domingo, 22 de novembro de 2009

MEC, estudantes e movimentos sociais pedem votação do projeto de cotas

MEC, estudantes e movimentos sociais pedem votação do projeto de cotas Política de cotas define reserva da metade das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas, negros e indígenas e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, líderes estudantis e de movimentos sociais pediram hoje, 25, ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, urgência na votação do Projeto de Lei n° 3.627/04. A proposta prevê a reserva de metade das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas com prioridade para negros e indígenas e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Fernando Haddad disse que "o projeto tem a seu favor o fato de contar com apoios suprapartidários no Congresso Nacional. Esse projeto é visto com enorme simpatia pela sociedade, que está desejosa de ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior". João Paulo Cunha comprometeu-se a apressar a tramitação do PL, apesar do pouco tempo que resta este ano para votações. "Sou um entusiasta da política de cotas para negros, estou comprometido com a tese e acho que é possível votar", afirmou. O presidente da Câmara orientou os líderes dos movimentos a fazerem um corpo-a-corpo junto ás lideranças das bancadas dos partidos.

Para o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião, a votação do Projeto de Lei nº 3.627/04 é um avanço na política de acesso dos estudantes carentes às universidades federais. "A concessão de cotas para negros e índios é o que há de mais profundo neste debate, porque permite que um grande contingente de pessoas das classes desfavorecidas ingresse na universidade". Segundo o diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), Frei Davi Santos, 118 mil brasileiros terão acesso assegurado com a aprovação do projeto. "Associado ao que já fez o Fies, colocando 10.600 negros nas universidades, e ao ProUni, o projeto de cotas vai promover uma verdadeira revolução na política de acesso de negros e índios ao ensino superior".

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Leandro Cerqueira, enfatizou que a universidade precisa acompanhar o momento de mudança nas relações políticas que o País está vivendo. "Em tempos de desenvolvimento econômico e social, e de avanço democrático, a universidade tem que ser voltada para atender não apenas uma pequena parcela privilegiada da sociedade, ela tem que atender a todos".

Também participou da audiência Sérgio Custódio, coordenador do Movimento dos Sem Universidade (MSU).

Repórter: Ivone Belem

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